Política de Privacidade

1. Introdução

A Internet 5.8 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.791.708/0001-61, doravante denominada “Internet 5.8”, “Empresa”, “nós” ou “nosso”, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados durante a utilização de nosso site, canais de atendimento e serviços.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Internet 5.8 observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados Pessoais que Podemos Coletar

Dependendo da sua relação com a Internet 5.8 e dos serviços utilizados, podemos coletar dados como:

• Nome completo;
• CPF e/ou outros documentos de identificação, quando necessários;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone e WhatsApp;
• Endereço residencial ou comercial;
• Dados necessários para instalação, manutenção e prestação dos serviços contratados;
• Informações sobre planos, produtos e serviços contratados;
• Dados de pagamento, cobrança e faturamento;
• Histórico de atendimento e solicitações;
• Mensagens, documentos e comunicações enviadas à Internet 5.8;
• Informações técnicas relacionadas à utilização de nossos serviços e sistemas;
• Endereço IP, registros de acesso, dispositivo, navegador e informações semelhantes, quando aplicável;
• Dados coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes em nosso site.

Somente coletamos e tratamos os dados necessários e adequados às finalidades informadas nesta Política e às obrigações decorrentes da prestação de nossos serviços.

3. Como Utilizamos seus Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Identificar e cadastrar clientes e usuários;
• Elaborar propostas e realizar contratações;
• Instalar, ativar, manter e prestar os serviços contratados;
• Processar pagamentos, cobranças e faturamentos;
• Emitir notas fiscais, boletos e outros documentos relacionados ao contrato;
• Prestar suporte técnico e atendimento ao cliente;
• Responder dúvidas, solicitações e reclamações;
• Cumprir obrigações contratuais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• Prevenir fraudes, incidentes de segurança e atividades ilícitas;
• Garantir a segurança de nossos sistemas, redes e serviços;
• Realizar análises destinadas à melhoria de nossos produtos, serviços e atendimento;
• Enviar avisos relacionados aos serviços contratados;
• Enviar ofertas, novidades ou comunicações promocionais, quando permitido pela legislação ou mediante consentimento, quando necessário.

O tratamento dos dados será realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada finalidade.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Internet 5.8 não comercializa dados pessoais de seus clientes e usuários.

Entretanto, determinados dados poderão ser compartilhados quando necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, incluindo compartilhamento com:

• Prestadores de serviços e fornecedores que auxiliam nas atividades da Empresa;
• Empresas responsáveis por sistemas de gestão, hospedagem, armazenamento, tecnologia e segurança;
• Instituições financeiras e empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos e cobranças;
• Prestadores de serviços técnicos necessários à instalação, manutenção ou suporte;
• Contadores, advogados, auditores e consultores, quando necessário;
• Órgãos públicos, autoridades administrativas, regulatórias, policiais ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação competente;
• Parceiros comerciais, quando necessário e observadas as bases legais aplicáveis.

Sempre que possível e aplicável, exigimos que terceiros que tenham acesso a dados pessoais adotem medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

5. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais, regulatórias, contratuais e para o exercício regular de direitos.

Após o término do período necessário de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja permitida ou exigida pela legislação.

6. Segurança das Informações

A Internet 5.8 adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados, nenhum sistema ou transmissão de informações pela Internet pode ser considerado totalmente livre de riscos.

7. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, observadas as disposições legais e regulamentares;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Oposição ao tratamento, nas situações previstas pela legislação;
• Solicitação de revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos será realizado de forma gratuita, observados os requisitos, procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas e, quando aplicável, personalizar conteúdos.

Os cookies poderão ser classificados, por exemplo, como:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site;
• Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender como os visitantes utilizam nosso site;
• Cookies de funcionalidade: utilizados para armazenar determinadas preferências do usuário;
• Cookies de publicidade ou marketing: quando utilizados, destinam-se à apresentação ou análise de conteúdos promocionais.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar determinados cookies diretamente nas configurações do navegador. O bloqueio de cookies essenciais poderá afetar algumas funcionalidades do site.

9. Bases Legais para Tratamento

A Internet 5.8 poderá realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção da vida ou da integridade física;
• Proteção do crédito;
• Atendimento aos legítimos interesses da Internet 5.8 ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Outras hipóteses legalmente previstas.

O consentimento será solicitado somente quando essa for a base legal adequada para determinada atividade de tratamento.

10. Solicitações Relacionadas à LGPD

O titular poderá encaminhar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais para a Internet 5.8, incluindo pedidos de:

• Acesso aos dados;
• Confirmação da existência de tratamento;
• Correção ou atualização dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• Portabilidade, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento, quando cabível.

Para proteção do próprio titular, a Internet 5.8 poderá solicitar informações adicionais necessárias à confirmação de sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

As solicitações poderão ser realizadas através do formulário disponibilizado neste site ou pelos canais de contato indicados abaixo.

11. Canais de Contato e Privacidade

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:

• Internet 5.8 LTDA
• CNPJ: 10.791.708/0001-61
• E-mail para assuntos de privacidade/LGPD: dpo@internet58.com.br
• Telefone/WhatsApp: 0800 646 0058

Caso a Empresa possua Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, suas informações de contato poderão ser disponibilizadas neste espaço.

12. Links para Sites de Terceiros

Nosso site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços mantidos por terceiros. A Internet 5.8 não controla as práticas de privacidade desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em outros sites ou plataformas.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos internos ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada neste site com a indicação da respectiva data de atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta página.