Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Internet 5.8 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.791.708/0001-61, doravante denominada “Internet 5.8”, “Empresa”, “nós” ou “nosso”.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização deste site, de suas funcionalidades e dos canais digitais disponibilizados pela Internet 5.8.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em respeitá-los, bem como a legislação brasileira aplicável.

Caso não concorde com estas condições, recomendamos que não utilize as funcionalidades disponibilizadas no site.

A contratação dos serviços de telecomunicações oferecidos pela Internet 5.8 poderá estar sujeita a contrato, regulamentos, ofertas, planos e condições específicas, que prevalecerão em relação a estes Termos quando tratarem diretamente do serviço contratado.

2. Finalidade do Site

O site da Internet 5.8 tem como finalidade disponibilizar informações sobre a Empresa, seus produtos, planos, serviços, áreas de atendimento, canais de suporte e outras funcionalidades relacionadas às suas atividades.

Por meio do site, o usuário poderá, conforme as funcionalidades disponíveis:

• Consultar informações sobre planos e serviços;
• Verificar disponibilidade de atendimento;
• Solicitar contato comercial;
• Solicitar contratação de serviços;
• Acessar canais de atendimento;
• Consultar informações relacionadas à sua conta ou aos serviços contratados;
• Emitir ou consultar documentos e cobranças, quando disponível;
• Enviar solicitações, dúvidas e mensagens;
• Acessar outras funcionalidades disponibilizadas pela Internet 5.8.

A disponibilidade de determinadas funcionalidades poderá depender da região, do plano contratado ou da autenticação do usuário.

3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o site para:

• Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
• Violar direitos de terceiros;
• Transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole a legislação;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas ou informações;
• Interferir ou tentar interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa causar danos ao site ou aos seus usuários;
• Coletar ou utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legal;
• Realizar tentativas automatizadas de acesso, varredura ou exploração de vulnerabilidades sem autorização;
• Utilizar o site para envio de spam, mensagens fraudulentas ou comunicações não solicitadas em massa;
• Utilizar indevidamente marcas, conteúdos, sistemas ou recursos pertencentes à Internet 5.8.

A Internet 5.8 poderá adotar medidas técnicas e administrativas para impedir ou interromper atividades que representem riscos à segurança, à estabilidade ou à integridade de seus sistemas.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Determinadas funcionalidades poderão exigir cadastro, identificação ou autenticação.

Quando houver criação de conta, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Manter login, senha e demais credenciais de acesso sob sua responsabilidade;
• Não compartilhar suas credenciais com terceiros;
• Informar imediatamente à Internet 5.8 caso identifique acesso ou utilização não autorizada de sua conta.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas mediante utilização legítima de suas credenciais, ressalvas as situações decorrentes de falhas atribuíveis à Internet 5.8 ou outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

A Empresa poderá solicitar procedimentos adicionais de autenticação para proteger os dados e a conta do usuário.

5. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo:

• Nome empresarial;
• Marcas e logotipos;
• Textos;
• Fotografias e imagens;
• Ilustrações;
• Vídeos;
• Elementos gráficos;
• Layout;
• Software;
• Códigos;
• Bancos de dados;
• Documentos;
• Materiais institucionais.

É de propriedade da Internet 5.8, de seus licenciadores, fornecedores ou parceiros, conforme aplicável, e encontra-se protegido pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença, cessão ou direito de propriedade sobre esses conteúdos.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, comercialização, publicação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa de seus respectivos titulares, ressalvas as utilizações permitidas por lei.

6. Informações sobre Planos, Produtos e Serviços

A Internet 5.8 procura manter as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, planos, preços, condições comerciais, disponibilidade, velocidade, benefícios, promoções e áreas de cobertura poderão variar conforme localização, viabilidade técnica, período promocional e outras condições específicas.

A simples visualização de determinada oferta no site não garante sua disponibilidade para qualquer endereço ou usuário.

Antes da contratação, poderão ser realizadas análises de disponibilidade, viabilidade técnica, cobertura e demais procedimentos necessários.

As condições específicas apresentadas no momento da contratação integrarão a relação contratual entre a Internet 5.8 e o cliente.

7. Disponibilidade do Site

A Internet 5.8 busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Contudo, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:

• Manutenções programadas ou emergenciais;
• Atualizações de sistemas;
• Falhas técnicas;
• Interrupções de serviços de terceiros;
• Problemas de conectividade;
• Eventos de segurança;
• Caso fortuito ou força maior;
• Outras circunstâncias alheias ao controle razoável da Empresa.

Sempre que possível, a Internet 5.8 adotará medidas para restabelecer o funcionamento dos serviços digitais.

8. Responsabilidades

A Internet 5.8 adotará medidas razoáveis para proporcionar segurança, disponibilidade e confiabilidade ao site.

A Empresa não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• Uso inadequado do site pelo próprio usuário;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Equipamentos, sistemas ou conexão à internet pertencentes ao usuário ou a terceiros;
• Ações ilícitas praticadas por terceiros fora do controle razoável da Internet 5.8;
• Eventos de caso fortuito ou força maior, nos limites admitidos pela legislação.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir, restringir ou limitar direitos garantidos ao consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

9. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter links ou integrações com sites, aplicativos e serviços mantidos por terceiros.

Esses recursos são disponibilizados para conveniência do usuário e não significam necessariamente aprovação, controle ou responsabilidade da Internet 5.8 sobre o conteúdo ou as práticas adotadas por terceiros.

Ao acessar um site ou serviço externo, o usuário estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

Recomendamos a leitura desses documentos antes da utilização dos serviços de terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade da Internet 5.8, disponível neste site.

Ao utilizar funcionalidades que envolvam fornecimento de dados pessoais, recomendamos que o usuário consulte também a Política de Privacidade.

11. Cookies

O site poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, obter informações estatísticas e disponibilizar funcionalidades.

Mais informações sobre a utilização dessas tecnologias poderão ser encontradas na Política de Privacidade e, quando disponível, na Política ou no Aviso de Cookies do site.

12. Segurança

É proibida qualquer tentativa de comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site e de seus sistemas.

A Internet 5.8 poderá registrar informações técnicas necessárias à prevenção de fraudes, investigação de incidentes, segurança dos sistemas e cumprimento de obrigações legais, respeitando a legislação aplicável e sua Política de Privacidade.

Caso o usuário identifique falha, vulnerabilidade ou atividade suspeita relacionada ao site, deverá comunicar a Empresa por meio dos canais oficiais de atendimento.

13. Suspensão ou Restrição de Acesso

A Internet 5.8 poderá suspender ou restringir o acesso a determinadas funcionalidades do site quando identificar:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso fraudulento ou ilegal;
• Tentativa de comprometer sistemas ou informações;
• Risco à segurança da Empresa ou de terceiros;
• Utilização indevida de contas ou credenciais;
• Obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Eventuais medidas serão adotadas respeitando a legislação aplicável e os direitos do usuário.

14. Alterações destes Termos

A Internet 5.8 poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações no site, nos serviços, nos procedimentos internos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada ficará disponível nesta página, com indicação da data de sua última atualização.

Quando uma alteração for relevante e a legislação assim exigir, poderão ser adotadas formas adicionais de comunicação ao usuário.

Recomendamos a consulta periódica destes Termos.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, serão respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Eventuais controvérsias poderão ser submetidas ao foro competente nos termos da legislação brasileira, inclusive respeitando-se, quando aplicável, o foro legalmente assegurado ao consumidor.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Internet 5.8 através dos canais oficiais:

• Internet 5.8 LTDA
• CNPJ: 10.791.708/0001-61
• Telefone: 0800 646 0058
• E-mail: contato@internet58.com.br

Outros canais oficiais de atendimento poderão ser disponibilizados neste site.